Termo de Uso e Política de Privacidade

1. Termos Gerais

Os termos abaixo se aplicam aos serviços oferecidos pela CLASP EDITORA DE GUIAS E LISTAS LTDA., doravante denominada simplesmente “CLASP”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.587.009/0001-23, e, de outro lado, a todo e qualquer usuário, seja pessoa física ou jurídica, dos serviços fornecidos pelo portal de propriedade da “CLASP”. Em havendo a aceitabilidade por parte do usuário, desde já fica ciente e de acordo, que está sujeito a todas as disposições deste Termo de Uso, sendo este, um requisito necessário e indispensável para a utilização do site, e, consequentemente seus serviços.


2. Descrição dos Serviços

2.1. A “CLASP” oferece ao usuário, gratuitamente, acesso a um sistema de pesquisa de informações online, cujo objetivo é auxiliá-lo nas buscas de empresas, produtos e/ou serviços, através dos anúncios comerciais divulgados no site www.clasp.com.br.
a) Disponibilizamos uma gama de títulos, em diversos ramos de atividade, com informações dos anunciantes, nos moldes de um serviço de anúncios de uma lista telefônica impressa.
b) Disponibilizamos, também, acesso ao e-mail e site do anunciante (caso os tenha) a partir de um link direto em sua divulgação no site.

2.2. A “CLASP” não realiza em hipótese alguma, nenhum tipo de transação comercial entre as partes (anunciante e usuário), e recomenda que o usuário verifique todas as informações obtidas no anúncio diretamente com o anunciante.

2.3. Sobre os serviços disponibilizados e informados no item 2.1, prestamos aos usuários outras informações sobre os anúncios divulgados no site, tais como:
a) Logotipo ou Logomarca do cliente: disponibilizada pelo próprio anunciante para melhor assimilação e fixação da marca;
b) E-mail / site / Links de redes Sociais: disponibilizados pelos próprios anunciantes, como uma forma de comunicação direta para possíveis informações/orientações;
c) Telefone / WhatsApp: disponibilizado pelos próprios anunciantes para contato direto entre o usuário e seu negócio. (produto e/ou serviço).
d) Mapas e localização geográfica: Utilizamos API do Google (ou outra empresa que tenha o mesmo serviço de geolocalização) para listar a localização do anunciante;

2.3.1. Em se tratando de informações inseridas por terceiros através do cadastro, a “CLASP” não garante a qualidade, legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização do conteúdo das informações disponibilizadas nos termos das alíneas do item 2.3.

2.3.2. Sobre os serviços do Google Maps (ou de empresa similar), não garantimos que os mapas oferecidos são corretos, nem que a localização geográfica informada no mapa reflete o endereço correto do anunciante.

2.4. O usuário do site www.clasp.com.br reconhece e concorda que o conteúdo dos anúncios, incluindo-se aí: textos, logomarcas ou outros materiais contidos no site, bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.

3. Disposições Gerais Relativas ao Serviço

3.1. Considerando que a “CLASP” apenas tem uma relação de intermediador entre anunciante e usuário, informamos que para tal, não temos nenhuma participação ou responsabilidade pela elaboração do conteúdo dos anúncios. A “CLASP” não é, e não será responsável pelo conteúdo dos referidos anúncios, pois apenas usa do referido conteúdo para divulgação, conforme disposto 2.3.1.

3.2. A “CLASP” fica isenta de qualquer responsabilidade sejam quais forem, inclusive as que infringem a lei, direitos de propriedade intelectual ou qualquer ocorrência de dano, seja ele material ou moral.

3.3. A “CLASP” possui em seu site um campo para cadastro prévio de usuário, e, caso opte por efetuá-lo, este deve ser fornecido única e exclusivamente através de dados verdadeiros, precisos e atualizados, sempre que necessário, onde o usuário será responsabilizado por sua veracidade.

4. Tempo da veiculação do anúncio e seu cancelamento

Os serviços e utilização do site www.clasp.com.br tem duração indefinida, e usuário ou editora poderão por direito suspender, e/ou terminar unilateralmente a divulgação do anúncio, sem aviso prévio, sem custos ou indenização, ao que está descrito neste termo de uso.

5. Política de Privacidade

Na “CLASP”, privacidade e segurança são prioridades, e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, essa presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações comerciais e/ou pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, “CLASP”, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

5.1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza na maioria dos cadastros, dados de pessoas jurídicas, mas também em alguns casos, dados de pessoas físicas, quando se tratar de profissionais liberais, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

5.2. Dados comerciais e/ou pessoais fornecidos pelo titular
a) Razão Social, e/ou nome comercial, endereço completo, e-mail, número do CNPJ ou CPF, número do telefone (fixo e/ou celular e/ou WhatsApp) e links de redes sociais. Informações essas, fornecidas através de formulário de contrato devidamente assinado entre as partes.
b) Em nenhuma hipótese divulgaremos os dados de documento pessoal e/ou empresarial em nossa lista impressa ou online.

5.3. Como coletamos os seus dados?
a) Nesse sentido, a coleta dos seus dados comerciais ocorre através da pesquisa de dados públicos disponibilizados na rede mundial de computadores (internet), no qual extraímos apenas o nome comercial, endereço e telefone da pessoa jurídica e/ou física (desde que seja prestador de serviços).
b) São coletados dados de localização (geolocalização) para auxiliar no processo de confirmação de informações cadastradas e/ou enviadas pelo Usuário acerca do seu endereço comercial.

5.4. Consentimento
a) Coletamos os seus dados, através do contrato de adesão, no qual tratamos os seus dados comerciais e/ou pessoais. O consentimento pelo contrato de adesão, é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a “CLASP” a tratar seus dados.
b) Nos dados extraídos pela rede mundial de computadores (internet), onde os dados utilizados são públicos, o consentimento se dá em razão de não haver nenhum dado sensível e/ou sigiloso exposto, conforme elencado no item 5.3 (a).
c) Para realizarmos a busca de produtos e serviços, nós precisamos que você também nos informe e confirme a sua localização, através do endereço inserido manualmente em nosso portal e/ou aplicativo, ou ainda, através da localização obtida do seu dispositivo via GPS e redes móveis (torres de celular, Wi-Fi e outras modalidades de localização).
d) Ao utilizar os serviços da “CLASP” e fornecer seus dados comerciais e/ou pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados pessoais e/ou comerciais só serão coletados, tratados e armazenados mediante seu consentimento, descrito no item 5.4 (a). O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da “CLASP” para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de algumas funcionalidades do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

5.5. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a “CLASP” através dos seguintes meios disponíveis:
• (11) 2178-7700
• E-mail: clasp@clasp.com.br
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos, ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5.6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela “CLASP” serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a “CLASP” perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados.

5.7. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

5.7.1 A “CLASP” manterá seus dados comerciais e/ou pessoais armazenados em ambiente seguro e idôneo, e com acesso restrito.
5.7.2. A “CLASP” respeita a privacidade de seus anunciantes/usuários, portanto em hipótese alguma os dados que eventualmente forem cadastrados no site serão comercializados.
5.7.3. A “CLASP” se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
5.7.4. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

5.8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a “CLASP” não compartilhará seus dados comerciais e/ou pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

5.9. Cookies ou dados de navegação.
A “CLASP” faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
5.9.1. A “CLASP” utiliza os cookies de sessão.
O cookie de sessão é um cookie específico do servidor que não pode ser transmitido a nenhuma máquina diferente da que gerou o cookie. O cookie de sessão permite que o navegador se reidentifique para o servidor único e exclusivo no qual o cliente tinha anteriormente se autenticado. Ao usar cookies de sessão, o WebSEAL não precisa solicitar outro login do cliente. A chave de sessão armazenada no cookie de sessão contém somente um identificador de número aleatório (”chave“) que é usado para indexar o cache de sessão do servidor. Não há nenhuma outra informação exposta no cookie de sessão.
5.9.2. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

5.10. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 12 de maio de 2022, e reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre serão informadas durante novo acesso ao site, após a mudanças terem sido publicadas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente e concorda que este Termo de Uso pode sofrer alterações sem qualquer notificação, e a qualquer momento pode ser atualizado, sendo assim recomendamos sua leitura quando usar os serviços do site www.clasp.com.br.

5. Tempo da veiculação do anúncio e seu cancelamento

5.1. Os serviços e utilização do site www.clasp.com.br tem duração indefinida e usuário ou editora poderão por direito  suspender e ou terminar unilateralmente a divulgação do anúncio, sem aviso prévio, sem custos ou indenização ao que esta descrito neste termos de uso.


6. Foro

6.1. Elegemos o Foro de São Paulo, renunciando qualquer outro, para resolução de quaisquer problemas ou desacordos estejam relacionados a este Termo de Uso. Este Termo de Uso é regido conforme as leis brasileiras, em caso de dúvidas, comentários ou sugestão favor encaminhar para o endereço clasp@clasp.com.br com o assunto: Termos de Uso.